João Pessoa (PB) autoriza atuação de capelães voluntários nas escolas municipais

Lei garante apoio espiritual e emocional a alunos e profissionais, com atuação opcional e respeito à diversidade religiosa

Escola Municipal de João Pessoa. (Foto: Dayse Euzébio/SECOM-JP)

O município de João Pessoa, na Paraíba, passou a contar com uma legislação que autoriza a atuação de capelães voluntários nas escolas da rede municipal de ensino. A medida, de autoria do vereador Carlão pelo Bem (PL), foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (MDB), estabelecendo a possibilidade de presença de pastores, padres e outros representantes religiosos com o objetivo de oferecer apoio espiritual e emocional à comunidade escolar.

De acordo com a norma, a atuação dos capelães será de caráter voluntário e opcional, não interferindo nas atividades pedagógicas das unidades de ensino. A legislação também reforça o respeito à diversidade religiosa, vedando qualquer forma de proselitismo ou imposição de crenças, e assegura que as ações estejam integradas ao ambiente escolar de maneira ética e responsável.

Para exercer a função, o capelão voluntário deverá comprovar vínculo mínimo de cinco anos com uma instituição religiosa reconhecida no município, além de se submeter às diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, que ficará responsável por coordenar e acompanhar as atividades desenvolvidas nas escolas.

A lei prevê ainda que instituições privadas de ensino possam adotar o modelo, desde que a presença de capelães seja solicitada por pais ou responsáveis, sempre sob a supervisão da direção escolar e da equipe pedagógica.

Ao justificar a proposta, o autor do projeto destacou que aspectos emocionais e espirituais exercem influência direta no bem-estar e no desempenho acadêmico de estudantes e educadores. Experiências semelhantes já implementadas em outros municípios e estados brasileiros foram citadas como referência positiva para a adoção da iniciativa.

A regulamentação representa um avanço no reconhecimento da capelania como instrumento de cuidado integral, ampliando o debate sobre a presença do apoio espiritual em ambientes educacionais de forma organizada, voluntária e respeitosa.